legisla steam// políticas públicas · radar legislativo
Legisla
STEAM
programar outros futuros é pautar o texto da lei
- 16.709 apresentadas · 686 tratam do tema
- 36 na pauta, com nota técnica assinada
Comece pelo campo, não pelo título. Cada marca é uma das 16.709 proposições apresentadas nas três casas entre 03/02/2025 e 24/09/2026, na ordem do período — é por isso que ele parece um bloco de texto: é um bloco de texto. As 36 acesas são a nossa pauta, cada uma na altura em que foi apresentada; o aglomerado do meio é dezembro de 2025. A distância entre o cinza e o amarelo é o trabalho que esta apresentação descreve.
legisla steam// capítulo 01
O futuro não é uma coisa distante
Capítulo curto e sem número na tela. O objetivo dele é uma frase: o que a gente chama de futuro já está escrito em algum lugar.
legisla steam// o que está em jogo
Ele está sendo escrito agora, artigo por artigo, em textos que quase ninguém lê.
É a frase de abertura da página do Legisla STEAM. Diga devagar e deixe o silêncio.
legisla steam// o que está em jogo
O que se decide nesses textos
- Se a escola pública do território vai ter laboratório, equipamento e bolsa
- Se a internet dela vai funcionar — e para quem
- Se a biometria da escola vira catraca e vigilância de quem estuda
- Quem decide o que a escola ensina sobre inteligência artificial
- Se meninas e mulheres entram em ciência e tecnologia por política ou por exceção
Cada linha é um dos quatro eixos do radar, dita em português de gente. Se a sala for de escola, peça exemplos antes de virar o slide.
legisla steam// o que está em jogo
Não chegam com alarde. Chegam como inciso.
Inciso é o item numerado em algarismo romano dentro do artigo — I, II, III. É nele que moram os critérios, as listas e as condições. Esta frase volta no capítulo do substitutivo.
legisla steam// o que está em jogo
Por que a Casa Hacker faz isso
- Tratamos tecnologia como direito e como linguagem de poder, não como privilégio de poucos
- Provamos que a periferia é rica de inovação — e seguimos sem ser consultados sobre as leis que nos atingem
- Incidência política é uma das cinco atividades da nossa Teoria da Mudança
- O Legisla STEAM tira essa atividade da reação pontual e a torna acompanhamento contínuo
A terceira linha é a que sustenta o resto: isto não é um projeto avulso, é uma das cinco coisas que a organização diz que faz.
legisla steam// capítulo 02
16.709 textos, de fevereiro de 2025 a setembro de 2026
O número muda a cada sincronização. Se alguém perguntar de onde ele vem: é tudo que foi apresentado nas três casas no período — projeto de lei, projeto de lei complementar e emenda à Constituição.
legisla steam// o volume
Do total apresentado ao que entra na pauta
16.709apresentadasnas três casas, no período
686tratam do temaeducação, ciência e tecnologia, gênero, privacidade
36na pautalidas inteiras, com nota técnica assinada
As três barras estão na mesma escala — é por isso que a última quase não aparece. Esse quase-nada é o ponto: o filtro é duro de propósito.
legisla steam// o volume
De onde vem o volume
Proposições apresentadas entre 03/02/2025 e 24/09/2026 — PL, PLP/PLC e PEC.
A Câmara sozinha responde por três quartos do volume. É também de onde vem a maior parte da nossa pauta — e onde a decisão é mais rápida, como o capítulo «onde se decide» mostra.
legisla steam// o volume
4 em cada 100 proposições tratam do nosso tema. Uma em cada 464 entra na pauta.
Duas contas simples, e as duas importam. A primeira diz que o tema é minoria no Legislativo. A segunda diz que nem tudo que toca no tema muda a vida de quem estuda na escola pública.
legisla steam// o volume
O que o radar varre
- Câmara dos Deputados, Senado Federal e Assembleia Legislativa de São Paulo
- O dado oficial e aberto das três casas, relido todos os dias
- Projeto de lei, projeto de lei complementar e emenda à Constituição
- Câmaras municipais não entram — por ora, o recorte é federal e estadual
Se perguntarem por que São Paulo e não outros estados: começamos por onde a Casa Hacker atua e por onde há dado público utilizável. Ampliar é o item de «o que ainda falta».
legisla steam// capítulo 03
Achar no volume, ler o texto inteiro, dizer o que a gente defende
Três verbos, três capítulos. Este é o do meio e é o que dá credibilidade ao resto.
legisla steam// o método
Quatro eixos definem o que entra
- Infraestrutura e acesso — laboratório, conectividade, equipamento e bolsa
- Currículo e docência — o que se ensina, quem ensina e como se forma quem ensina
- Meninas e mulheres em C&T — cotas, permanência, pesquisa e o que restringe essa pauta
- Privacidade e vigilância na escola — biometria, dados de aluno, plataformas, reconhecimento facial
Este é o perfil de interesse da organização. Ele é público e é ele que define o que entra no radar — não o que está no noticiário da semana.
legisla steam// o método
O que cada eixo concentra hoje
Proposições da pauta por eixo — 36 no total.
Privacidade é o menor grupo e não é o menos importante: é o eixo em que um único inciso mal escrito autoriza vigilância na escola inteira.
legisla steam// o método
Como lemos
- Lemos o dispositivo — artigos, parágrafos e incisos — separado da justificação
- A justificação diz o que o autor queria; o dispositivo diz o que a lei fará
- Quando o relator apresenta substitutivo, lemos também o substitutivo: é ele que vai a voto
- Comparamos os dois pelo número de dispositivos, nunca pelo tamanho do texto
- 69 textos lidos para as 36 proposições da pauta
A quarta linha tem uma razão prática: o parecer traz relatório e voto no mesmo documento, então contar caracteres faz o texto parecer maior justamente quando os incisos sumiram.
legisla steam// o método
Como medimos
- Cada casa descreve a situação do seu jeito; traduzimos tudo para um estágio único
- A situação original fica registrada ao lado, e é ela que vale em caso de dúvida
- Postura é o efeito do texto sobre a pauta: protege, depende do texto ou ameaça
- O rótulo mais duro só se aplica com o inteiro teor lido e os artigos citados na nota
- Hoje, nenhuma proposição da pauta está classificada como ameaça
A última linha costuma surpreender, e é ela que mostra a régua funcionando: rotular de ameaça sem fundamentar seria injusto com quem propôs de boa-fé. Quando o projeto tem objeto legítimo e falta salvaguarda, a resposta é emenda, não rótulo.
legisla steam// o método
A pauta é o que tem nota técnica assinada.
Sem nota assinada, não está na pauta — está na fila. É a regra que impede a lista de virar um agregador de links.
legisla steam// capítulo 04
36 projetos, 36 notas
Uma nota por projeto. Quando um mesmo texto cobre mais de uma proposição, a nota diz isso.
legisla steam// a pauta
A pauta inteira, num slide
- Infraestrutura e acesso
- Currículo e docência
- Meninas e mulheres em C&T
- Privacidade e vigilância na escola
O contorno mais grosso marca as proposições de prioridade. Cada uma tem página, ficha oficial e nota técnica no site.
Não leia a lista. Deixe na tela, diga que cabe num slide de propósito — trinta é o que uma organização do nosso tamanho consegue acompanhar de verdade até o voto — e pergunte se alguém reconhece algum número.
legisla steam// a pauta
Em que casa tramitam
Proposições da pauta por casa legislativa.
A proporção não é a do volume: a Câmara domina os dois lados, mas a ALESP entra com peso próprio porque é lá que a política estadual de educação se decide.
legisla steam// a pauta
Em que ponto da tramitação estão
Estágio traduzido para um esquema único, comparável entre as três casas.
Em comissão é o estado mais comum e o mais enganoso: parece parado e é onde o texto está sendo reescrito.
legisla steam// a pauta
13 já podem ser votados em qualquer sessão.
Pronta para pauta quer dizer que o projeto pode ser votado na próxima reunião, sem aviso. É a janela em que uma emenda ainda entra — e a razão de o radar rodar todo dia, e não toda semana.
legisla steam// capítulo 05
O projeto original quase nunca é o texto votado
Este é o capítulo que mais surpreende quem nunca acompanhou tramitação. Vale gastar tempo nele.
legisla steam// o substitutivo
Antes e depois, projeto a projeto
Artigos + incisos de cada texto: o original no círculo azul, o substitutivo no losango amarelo.
Não diga que quem encolheu o texto o esvaziou — às vezes o substitutivo enxuga repetição, e em alguns destes casos a nossa nota é favorável ao substitutivo, não ao original. O gráfico mostra o tamanho da mudança; a leitura de cada caso está na nota técnica.
legisla steam// o substitutivo
Por que isso muda o trabalho
- O relator apresenta parecer com substitutivo, e é o substitutivo que a comissão aprova
- É no inciso que moram os critérios, as listas e as condições
- 11 das 36 proposições da pauta já têm substitutivo
- Acompanhar só a ementa é acompanhar um texto que já não existe
A última linha é o resumo do capítulo. A ementa é o resumo oficial de uma frase que abre o projeto — e ela não muda quando o texto é reescrito.
legisla steam// capítulo 06
A lei não se decide só no Plenário
Capítulo de duas informações: a maior parte destes projetos se decide na comissão, e a Comissão de Educação é o endereço.
legisla steam// onde se decide
Quem decide o projeto, na Câmara
Projeto conclusivo nas comissões pode virar lei sem passar pelo Plenário.
Apreciação conclusiva é uma regra do regimento da Câmara. Ela existe para desafogar o Plenário e tem um efeito colateral: encurta muito o tempo que a sociedade tem para se manifestar.
legisla steam// onde se decide
26 dos 30 projetos da Câmara podem virar lei sem passar pelo Plenário.
É a razão de a incidência ter de ser rápida e dirigida à comissão, e não ao Plenário. Quem relata na comissão decide mais do que a maioria dos deputados.
legisla steam// onde se decide
Em que comissão estão agora
Só a Câmara dos Deputados: Senado e ALESP publicam o órgão num vocabulário que não é comparável.
11 dos 30 projetos da Câmara estão na Comissão de Educação. Se há um endereço para onde mandar o que pedimos, é esse.
legisla steam// onde se decide
Quem assina a pauta
Sexo de quem assina os projetos federais da pauta. Quem assina três projetos conta três vezes.
Inclusive nos projetos que tratam de meninas e mulheres em ciência e tecnologia. Não é uma acusação a ninguém da lista — é a descrição de quem tem a caneta.
legisla steam// capítulo 07
A posição da Casa Hacker é a nota técnica
Não é o post, não é a fala no evento. É o documento assinado, que vai para a comissão.
legisla steam// as notas
Quatro partes, sempre as mesmas
- I · O que o texto diz — a leitura dos dispositivos, artigo por artigo
- II · O que o substitutivo mudou, quando existe
- III · A posição — favorável, favorável com emenda, favorável com ressalva ou contrária
- IV · O que pedimos — a emenda, a supressão ou a aprovação
- Toda nota é assinada pela direção executiva
A estrutura fixa é o que permite comparar notas de projetos diferentes, e é o que permite a um assessor ler só a seção IV quando tem cinco minutos.
legisla steam// as notas
Onde chegamos em 36 notas
A divergência, quando existe, é sobre o desenho da lei — não sobre a intenção de quem propôs.
Uma pauta majoritariamente favorável não é uma pauta frouxa: é consequência do filtro. O que é indefensável não chega a virar nota, e o que tem mérito com falha vira pedido de emenda.
legisla steam// as notas
O que defendemos em toda nota
- Acesso à internet e à tecnologia como condição para exercer direitos
- Nenhuma restrição de conteúdo sem controle judicial
- Privacidade como regra; vigilância biométrica como exceção que precisa se justificar
- Políticas afirmativas de gênero e raça na educação em ciência e tecnologia
- A periferia primeiro, não por último
Estes cinco pontos não mudam de projeto para projeto. São eles que tornam a posição previsível — e é a previsibilidade que faz uma organização ser levada a sério numa comissão.
legisla steam// as notas
E a nota não fica só no site
- O que pedimos é encaminhado às comissões e aos parlamentares que relatam a matéria
- Como sugestão de emenda, de supressão ou de aprovação
- Acompanhamos o projeto até o voto e registramos o que mudou
- Incidência se mede pelo andamento, não pelo evento
Se a sala tiver parlamentares ou assessoria, este é o slide para parar e oferecer a nota do projeto que interessa a eles.
legisla steam// capítulo 08
O que vem agora
Fechamento. Três slides: com quem andamos, o que falta e como acompanhar.
legisla steam// o que vem agora
Com quem a gente anda
- Coalizão Direitos na Rede — mais de 40 organizações pelo acesso, pela liberdade de expressão e pela proteção de dados
- Coalizão pela Genialidade Feminina — o recorte de meninas e mulheres em STEAM
- O método de classificar por postura foi inspirado no Radar Legislativo, da Coding Rights
- E o compromisso que sustenta tudo está no manifesto «Vamos programar outros futuros»
Dizer de quem se herdou o método é parte da transparência, e evita que a pergunta venha depois.
legisla steam// o que vem agora
O que ainda falta
- As demais assembleias legislativas
- Os atos infralegais — Diário Oficial, Conselho Nacional de Educação e Conselho Estadual de Educação de São Paulo
- A fila de proposições que a varredura diária traz e ainda não foram lidas
- As câmaras municipais, quando houver braço para isso
Dizer o que falta é o que separa um radar de uma vitrine. Se alguém na sala quiser contribuir, é aqui que entra.
legisla steam// o que vem agora
Como acompanhar
- casahacker.org/iniciativas/legisla-steam — a pauta inteira, atualizada
- Filtro por casa, por posição e por momento da tramitação
- Cada nota técnica em página própria, pronta para imprimir e encaminhar
- Página em português, inglês, espanhol e francês
Termine mostrando a página ao vivo, se houver rede. O que convence não é o slide: é ver a ficha oficial ligada em cada registro.
legisla steamProgramar outros futuros é pautar mulheres, meninas, pessoas negras e periféricas no texto da lei.
Vamos nos posicionar juntos?
Escreva para falae@casahacker.org
- Câmara dos Deputados · Senado Federal · Assembleia Legislativa de São Paulo
- Período de 03/02/2025 a 24/09/2026 · atualizado em 22/10/2026
- Casa Hacker · Políticas Públicas
Deixe este slide na tela durante o debate — é dele que sai o próximo passo de quem estiver na sala. Se houver parlamentar, assessoria ou comissão, o pedido concreto é o da nota técnica do projeto que interessa a essa pessoa: abra a página pelo QR e mostre a nota.